Por Helena Schuster
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(Estagiária sob supervisão de Vinicius Peraça)

O funcionamento de lares de idosos é motivo de atenção em Pelotas. Conforme apuração do colunista José Ricardo Castro, publicada no Diário Popular, cerca de 20 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da cidade estariam com as certificações emitidas pelo Conselho Municipal do Idoso vencidas e aguardando por uma visita. A certificação faz parte de uma série de documentos que regulamentam o funcionamento das instituições.

Apesar de não saber informar os dados exatos, o presidente do Conselho, Lélio Falcão, confirmou que deve estar entre 15 e 20 o número de ILPIs com a certificação vencida, já que todas as 58 instituições do Município foram certificadas no ano passado. Até o segundo semestre de 2022, devido à pandemia de Covid-19, o procedimento ocorria sem visita presencial e com validade de seis meses. Desde então, o Conselho começou a retomada das vistorias presenciais, que emitem certificado mais duradouro, com validade de um ano.

Segundo Falcão, as visitas nunca deixaram de ser feitas, apenas sofreram parada durante o período de festas de fim de ano. No entanto, o Conselho avalia que também enfrenta dificuldades logísticas para a realização das visitas. "A questão é a infraestrutura necessária para fazermos as visitas. Fazemos um trabalho voluntário aqui e precisamos da logística da Prefeitura", comenta Willi Wetzel Junior, vice-presidente do conselho. O grupo tem um carro para uso do Conselho, que fica sob tutela da Secretaria de Assistência Social (SAS), mas depende da disponibilidade de motorista e assistente social da Prefeitura para realizar as visitas.

A agilização das vistorias também foi motivo de atenção do Ministério Público, que procurou o Conselho em busca de prazo para a realização das visitas aos estabelecimentos. "Já pedi uma agenda com o promotor para que a gente troque essas e outras informações referentes ao Conselho", afirma Falcão. A estimativa da diretoria é que, se forem feitas visitas semanalmente, nas terças e quintas-feiras, todas as ILPIs da cidade seriam visitadas em cerca de dois meses. "Esse é o nosso planejamento, mas a gente queria ter feito visitas ainda em dezembro, mas não conseguimos por uma questão de logística", diz Wetzel.

Além da fiscalização realizada pelo Conselho, em conjunto com o Município, a Vigilância Sanitária e o Ministério Público também são órgãos fiscalizadores das ILPIs. Para a diretoria, se houvesse mais unificação entre as fiscalizações, o processo poderia ser mais ágil e simplificado. "Seria bom se houvesse um instrumento único e mais aproximação entre esses três olhares distintos", pondera o vice-presidente.

Logística da prefeitura

A Secretaria de Assistência Social (SAS) informou que o trabalho de fiscalização das ILPIs, desempenhado pelas equipes do Município juntamente com o Conselho, tem ocorrido. Através da assessoria, o titular da SAS, Tiago Bündchen, afirmou que, mesmo diante da demanda da Secretaria, do efetivo de servidores e da frota de veículos, é possível manter a frequência de visitas às ILPIs desde que o contato com a pasta seja feito com antecedência.

Atualmente, a Assistência Social do Município dispõe de sete veículos e dez motoristas, responsáveis por atender atividades como visitas programadas dos seis Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e dois Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), além de abordagens sociais à pessoas em situação de rua e deslocamento de atendidos pelos nove abrigos existentes da cidade.

ILPIs pelotenses em dados

O aumento da longevidade, que se reflete também em Pelotas, com população idosa de 69 mil pessoas, demonstra a importância e necessidade das ILPIs. Na cidade, cerca de 80% das vagas oferecidas em casas geriátricas estão ocupadas, o que se traduz em 1.040 pessoas vivendo nestas instituições. O levantamento do Conselho, realizado em novembro de 2022, também aponta que existem 58 ILPIs na cidade, sendo uma pública, duas filantrópicas e 55 privadas.